Neste episódio, os pesquisadores do GEPGL, Tiago Kolling Werner e Petrônio Pires de Paula, discutem as mudanças, condicionantes e impactos da Emenda Constitucional 109/2021, que promulgou a PEC do auxílio emergencial, na gestão financeira dos governos locais.
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Neste sexto encontro conversamos com Vitor Maciel dos Santos, Contador, professor da UFBA, Auditor do TCM-Ba, e com Jacira Santos da Silva da Superintendência de Finanças Públicas na Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL.
O foco da discussão foi o decreto 10.540/2020 que trata do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, em paralelo com a portaria 548/2015 que dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob a mesma base conceitual.
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Nesse Informativo nº 3 é abordada a capacidade dos estados brasileiros em antecipar, absorver e reagir a choques que afetam suas finanças ao longo do tempo a partir da literatura de resiliência financeira, com a divulgação do resumo expandido do artigo Resiliência Financeira Governamental: evidências nos estados brasileiros, elaborado por integrantes do GEPGL, publicado pelo periódico Cadernos de Finanças Públicas em 2020, disponível em: Neste Link.
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Nesse Informativo nº 2 é abordada a avaliação da relação entre as Despesas de Exercícios Anteriores e as variáveis associadas ao orçamento e a eficiência de gestão de recursos nas Instituições Federais de Ensino Superior, a partir da divulgação do resumo expandido do artigo Despesas de Exercícios Anteriores: uma análise da relação com a execução do orçamento público e a eficiência na gestão de recursos, elaborado por integrantes do GEPGL, publicado pelo Journal Advances in Scientific and Applied Accounting – ASAA em 2020, disponível Neste Link.
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Neste quinto encontro conversamos com Marcus Vinicius Cunha dos Santos, Contador e colaborador da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com Petrônio Pires de Paula, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL.
O foco da discussão foi a Prestação de Contas Anual e Responsabilização em último ano de mandato para os municípios, abordando algumas das boas práticas e legislações correlatas que norteia a atuação do controle externo, bem como a apresentação dos principais itens que ensejam rejeições de contas e responsabilização de gestores públicos locais. Os temas abordados possuem previsão legal na Constituição Federal de 1988, Lei Complementar nº 101/00 – LRF e Lei nº 9.504/97 – Lei Eleitoral.
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Neste quarto encontro conversamos com Leandro Menezes Rodrigues, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e Jacira Santos da Silva, da Superintendência de Finanças Públicas na Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe, ambos participantes do grupo de Pesquisa GEPGL.
O foco da discussão foi o encerramento do exercício financeiro para os Estados, abordando alguns dos procedimentos necessários para o encerramento de contas contábeis com a finalidade de apuração do resultado, fechamento dos relatórios contábeis e preparação para a abertura do exercício seguinte. A discussão baseou-se na Portaria STN/MF 548/2010, na IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis, no PCASP e no Anexo I da Portaria STN nº 642/2019.
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Com objetivo de compartilhar com a sociedade os resultados das pesquisas realizadas, criamos o Informativo Acadêmico GEPGL. Um instrumento de divulgação que manterá gestores locais, pesquisadores e estudantes atualizados em relação à produção acadêmica do GEPGL e dos membros do grupo.
Nesse Informativo nº 1 é abordado o resumo expandido do artigo "Experiência do Brasil na Implementação das IPSAS", elaborado pelas integrantes do GEPGL, Dra. Diana Vaz de Lima, contadora, Mestre em Administração, Doutora em Ciências Contábeis, professora da UNB, pesquisadora e líder do GEPGL, e Raquel Luz de Lima, também contadora e Mestre em Ciências Contábeis, ambas Assessoras Técnicas da CTCONF.
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